Adorava o Jusbrasil, mas hoje virou um palco de pseudojuristas brigando por suas visões políticas, nada que se agregue à discussão jurídica, apenas achismos e pitacos. Está cada dia mais díficil
Adorava o Jusbrasil, mas hoje virou um palco de pseudojuristas brigando por suas visões políticas, nada que se agregue à discussão jurídica, apenas achismos e pitacos. Está cada dia mais díficil
Caro! Qualquer juiz pode deixa de aplicar a lei se considera inconstitucional. Esse é o controle constitucional difuso, onde qualquer juiz pode fazer o controle constitucional difuso